O Ministério da Fazenda terá que redobrar sua atenção com a política cambial e com o resultado das transações correntes, depois de o Brasil ter recebido o grau de investimento da agência Standard & Poor’s.
O alerta é de Paula Gala, professora de Macroeconomia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo(FGV-SP), que lembra: “O grau de investimento significa a entrada de uma enxurrada de dólares no país, que provoca a sobrevalorização da moeda local. Foi o que aconteceu em outras nações que receberam esse grau, como a Índia. É preciso estar atento a esse ponto, para evitar perdas”, avalia.
No dia anúncio do grau de investimento a moeda norte-americana caiu 2,4%,para R$ 1,664, nível mais baixo desde o último dia 23. Em abril, a queda acumulada do dólar é de 5,07%, e de 6,36% no ano.
Para Roberto Gonzalez, professor de Governança Corporativa da Trevisan Escola de Negócios, o governo deverá tomar alguma providência para evitar o “derretimento” do câmbio. “Uma opção é mexer mais uma vez no IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] para investimentos estrangeiros, sobre valorizar as exportações ou sobre taxar as importações”, enumera Gonzalez.
No fim de dezembro, o governo elevou em 0,38% a alíquota do IOF como forma de recuperar receita como fim da CPMF,e nos últimos dias o mercado cogitava nova alteração no tributo para conter a apreciação do real em função do aumento da taxa básica de juros (Selic). Com a chegada do grau de investimento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) veio a público para negar essa intenção: “Nesse momento, não há estudo para elevar o IOF nessas operações. É natural que haja uma valorização maior do real no dia de hoje, quando o Brasil recebeu o selo de grau de investimento pela agência Standard & Poor’s”, declarou Mantega.

Segundo Plínio Chapchap, professor de Finanças Corporativas da Brazilian Business School (BBS), é arriscado a intervenção do governo no câmbio. “É um remédio que deve ser aplicado pelo mercado, pois toda vez que o governo quer mexer no câmbio acaba se dando mal”. Chapchap salienta, no entanto, que uma saída pode ser alterar legislação cambial, datada de 1934. “É uma lei muito velha, que desequilibra oferta e demanda de câmbio, criada para facilitar a entrada de dólares no País e dificultar sua saída.” De acordo com exemplos citados pelo professor da BBS, um brasileiro não pode abrir uma conta em dólar no País, há uma série de dificuldades para se investir usando moeda estrangeira e uma empresa exportadora não pode manter toda a receita de uma operação aplicada no exterior.

Theo Carnier
Luciano Máximo